CAPITALISMO DE COMPADRIO E OPERAÇÃO LAVA JATO

Authors

  • Renato Faria MPSC - PUCPR

Keywords:

Capitalismo de compadrio, Corrupção, Operação Lava Jato, Colaboração Premiada

Abstract

This paper intends to make a brief analysis of Brazilian capitalism, acoording to the theory of Luigi Zingales, in order to demonstrate that the relations of cronyism lead to a system of corruption and incentives for companies and not for the market. Contextualizing based on the facts brought about by Car Wash Case the paper seek to show that the change of this system is fundamental not only for the sake of justice, but also for economic efficiency. Follow this intent are presented Douglas C. North's institutionalist theory and Gary Becker's economic theory of crime in order to demonstrate that create an effective institutional environment in the fight against corruption is fundamental to development. Then, applying the hypothetical-deductive method it’s analyzed the Brazilian legislation that underlies the imputations of the Car Wash Case, to conclude that the great booster of investigative success was the institute of plea agreement because, by breaking the secrets and collusion between corrupt and corrupt, it create an optimization of state investigative and punitive power with poignant empirical results. Treating about a current topic, the article is justified as a way of instigating the debate about the need for institutional strengthening to combat corruption in Brazil.

 

 

References

ALENCAR, Carlos H. R. de e GICO JR. Ivo. Corrupção e judiciário: a (in)eficácia do sistema judicial no combate à corrupção. Rev. direito GV vol.7 no.1 São Paulo Jan./June 2011, p. 077. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v7n1/a05v7n1.pdf . Acesso em 28 de julho de 2019.

BECKER, Gary S. Crime and Punishment: An Economic Approach. Disponível em: https://www.nber.org/chapters/c3625.pdf. Acesso em: 28 de julho de 2019.

BRASIL. Ministério Público Federal. Grandes casos, denúncias. Disponível em: <http://www.mpf.mp.br/grandes-casos/caso-lava-jato/atuacao-na-1a instancia/parana/denuncias-do-mpf>. Acesso em: 28 de julho de 2019.

_________. Ministério Público Federal. Atuação Temática. Car Wash Case. Disponível em: < http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/sci/car-wash-case> Acesso em: 3 de agosto de 2019.

_________.CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 4 de agosto de 2019.

_________.DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm>. Acesso em: 4 de agosto de 2019.

_________. LEI Nº 8.137, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8137.htm>. Acesso em: 4 de agosto de 2019.

_________.LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm>. Acesso em: 4 de agosto de 2019.

_________.LEI Nº 9.613, DE 3 DE MARÇO DE 1998. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9613.htm>. Acesso em: 4 de agosto de 2019.

_________. LEI Nº 9.807, DE 13 DE JULHO DE 1999. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9807.htm>. Acesso em: 4 de agosto de 2019.

_________. LEI No 10.763, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2003/L10.763.htm#art2art317. Acesso em: 4 de agosto de 2019.

_________. LEI Nº 12.683, DE 9 DE JULHO DE 2012. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12683.htm#art2>. Acesso em: 4 de agosto de 2019.

_________. LEI Nº 12.850, DE 2 DE AGOSTO DE 2013. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12850.htm>. Acesso em: 4 de agosto de 2019.

_________.Superior Tribunal de Justiça. PExt no RHC 83.320/DF, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 06/12/2018, DJe 14/12/2018.

_________.Supremo Tribunal Federal HC nº 127.483, PR Relator MIN. DIAS TOFFOLI. Disponível em: < http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=10199666>. Acesso em: 4 de agosto de 2019.

BULLA, Beatriz; SERAPIÃO, Fabio e BRANDT, Ricardo. A maior delação da Lava Jato. O Estado de S. Paulo. Disponível em:< https://infograficos.estadao.com.br/politica/a-maior-delacao-da-lava-jato/>. Acesso em: 1º de agosto de 2019.

CHEMIN, Rodrigo. Mãos Limpas e Lava Jato. A corrupção se olha no espelho. Um guia comparativo das duas maiores investigações de crimes de corrupção sistêmica na Itália e no Brasil. Porto Alegre, Cidadel Editora, 2017.

COOTER, Robert. D.; SCHAFER, Hans-Bernd. O Nó de Salomão. Como o direito pode erradicar a pobreza das nações. Tradução Magnum Eltz. Curitiba, CRV, 2017.

DALLAGNOL, Deltan. A luta contra a corrupção. A Lava Jato e o futuro de um país marcado pela impunidade. Rio de Janeiro, Ed. Primeira Pessoa, 2017;

DI TELLA, Rafael; MACCULLOCH, Robert. Why doesn’t capitalism flow to poor countries?. Disponível em: https://www.nber.org/papers/w13164.pdf. Acesso em 30 de junho de 2019.

FIANI Ronaldo. Cooperação e conflito: instituições e desenvolvimento econômico Rio de Janeiro, Elsevier, 2011 [kindle edition],

FRIEDMAN, Rose Director e FRIEDMAN, Milton. Liberdade de escolher. Tradução Ruy Jungmann. Rio de Janeiro, Ed. Record.

FUKUYAMA, Francis. Confiança. As virtudes sociais e a criação da prosperidade. Rio de Janeiro, Rocco, 1996, p. 17.

_____________. Ordem e decadência política: da Revolução Industrial à globalização da democracia. Trad. Nivaldo Montigelli Jr. Rio de Janeiro: Rocco, 2018.

FURTADO. Lucas Rocha. As raízes da corrupção no brasil. Estudo de casos e lições para o futuro. Belo Horizonte, fórum, 1ª Edição, 2015.

LAZZARINI, Sérgio. Capitalismo de laços: os donos do Brasil e suas conexões. São Paulo: BEI Comunicações, 2ª ed. 2018.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. Edição Crítica, organização Pedro Meira Monteiro e Lidia Moritz Schwarez. Compainha das Letras, 2016, [kindle edition].

MIGUEL, Alexandre e PEQUENO, Sandra Maria Nascimento de Souza. Comentários à Lei de proteção às vítimas, testemunhas e réus colaboradores. Disponível em: <http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/atuacao-e-conteudos-de-apoio/publicacoes/protecao-a-testemunha/comentarios-a-lei-de-protecao-as-vitimas-testemunhas-e-reus-colaboradores-alexandre-miguel-sandra-maria-pequeno> Acesso: em 4 de agosto de 2019

NORTH. Douglas C. Desempeño economico en el transcurso de los anos. Disponível em <https://hecomex1.files.wordpress.com/2013/01/north-1994.pdf>Acesso em: 2 de agosto de 2019.

___________. Instituições, mudança institucional e desempenho econômico. Tradução Alexandre Morales. São Paulo, Três Estrelas, 2018, p. 15.

O “jeitinho” veio com Cabral. Diário de Lisboa, abr.2006. Disponível em: <https://thelisbongiraffe.typepad.com/diario_de_lisboa/2006/04/o_jeitinho_veio.html>. Acesso em: 2 de julho de 2019.

PEREIRA, Renée. Empreiteiras encolhem R$ 55 bi após Lava Jato. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 16 de julho de 2018, Disponível em: <https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,empreiteiras-encolhem-r-55-bi-apos-lava-jato,70002403439>. Acesso em: 30 de junho de 2019

RAVAZZANO, Fernanda. Plea Bargaining no projeto do novo Código de Processo Penal. Disponível em <https://canalcienciascriminais.jusbrasil.com.br/artigos/398522998/plea-bargaining-no-projeto-do-novo-codigo-de-processo-penal.>Acesso em: 2 de agosto de 2019.

REIS, Marlon. A República da Propina. São Paulo, Planeta, 2016. [Kindle Edition], Pos.489.

RODRIGUES, Sérgio. De onde veio a expressão ‘crime do colarinho branco’?. Veja Abril. São Paulo, 5 ago 2013. Disponível em:<https://veja.abril.com.br/blog/sobre-palavras/de-onde-veio-a-expressao-8216-crime-do-colarinho-branco-8217/>. Acesso em: 2 de agosto de 2019.

SEN, Amartya. Sobre ética e economia. São Paulo, Companhia das Letras, 5ª reimpressão, 2005.

VANNUCCI, Alberto. The controversial legacy of `Mani Pulite`. A critical analysis of Italian Corruption and Anti-corruption policies. In: Bulletin of Italian Politics, vol. 1, n.2, 2009. Disponível em: < https://www.gla.ac.uk/media/media_140182_en.pdf>. Acesso em:4 de agosto de 2019.

ZINGALES, Luigi. Um capitalismo para o povo. Reencontrando a chave da prosperidade americana. São Paulo: BEI Comunicações, 2015.

Published

2022-03-03

How to Cite

CAPITALISMO DE COMPADRIO E OPERAÇÃO LAVA JATO. Revista do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, [S. l.], v. 8, n. 15, p. 76–96, 2022. Disponível em: https://revista.mpc.pr.gov.br/index.php/RMPCPR/article/view/93. Acesso em: 16 apr. 2025.