CAPITALISMO DE COMPADRIO E OPERAÇÃO LAVA JATO

Resumo

Este artigo pretende fazer uma análise do capitalismo brasileiro, à luz da teoria de Luigi Zingales, de modo a demonstrar que as relações de compadrio levam a um sistema de corrupção e de incentivos pro empresas e não pro mercado. Contextualizando com base nos fatos revelados pela Operação Lava Jato, busca-se evidenciar que a mudança dessa sistemática é necessária não apenas por uma questão de justiça, mas também de eficiência econômica. Para isso, apresenta-se a teoria institucionalista de Douglas C. North e a teoria econômica do crime de Gary Becker com vistas a demonstrar que a construção de um ambiente institucional eficaz no combate à corrupção é fundamental para o desenvolvimento. Em seguida, aplicando-se o método hipotético-dedutivo parte-se para a análise da legislação brasileira que fundamenta as imputações da Lava Jato, para se concluir que o grande propulsor do sucesso investigativo foi o instituto da colaboração premiada porquanto, ao quebrar os segredos e colusão entre corruptos e corruptores, permitiu uma otimização do poder investigativo e punitivo estatal com resultados empíricos pungentes.  Além da atualidade do tema, o artigo justifica-se como forma de instigar o debate sobre a necessidade de fortalecimento institucional para o combate à corrupção no Brasil.