v. 12 n. 21 (2025): jan/jun

Visualizar v. 12 n. 21 (2025): jan/jun
Publicado: 2025-06-27

Edição completa

Artigos

  • REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO EM RONDÔNIA (BRA): DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

    Ernesto Tavares Victoria
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.16876771

  • DEMOCRACIA SOB PRESSÃO: A CRISE DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA NAS SOCIEDADES PLURALISTAS

    Rhuana Carolina Alves, Leonardo Lindroth de Paiva
    26-44
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.16877630

  • A RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM CRIMES LICITATÓRIOS POR PERDA DE UMA CHANCE

    César da Costa
    45-71
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.16877816

  • O DIREITO À INCLUSÃO: PERSPECTIVAS JURÍDICAS SOBRE O AUTISMO E A GARANTIA DE DIREITOS

    Luiz Antonio de Souza Saraiva, Vinicius de Mesquita Costa, Wladia Fernandes da Rocha Solano
    72-84
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.16877865

  • TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO E SUA INTERLIGAÇÃO COM O DIREITO RECUPERACIONAL

    Daniel Carnio Costa, Rubem Aloysio Monteiro Moreira Neto
    85-93
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.16877890

  • EXECUÇÕES FISCAIS DE PEQUENO VALOR: TEMA N.º 1.184 DO STF E A RESOLUÇÃO N.º 547 DO CNJ E SUA APLICAÇÃO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

    Eduarda Aparecida Alves Lopes, Izabella Spezzia
    94-108
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.16877938

  • ULISSES E O CANTO DOS CONSTITUCIONALISTAS: UMA ANÁLISE DA TEORIA DOS PRÉ-COMPROMISSOS A PARTIR DA OBRA DE FRANÇOIS OST

    Leonardo Soares Brito
    109-122
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.16877989

  • ADPF 442: O PARADOXO DA TOLERÂNCIA E A LIBERDADE RELIGIOSA NO ESTADO LAICO BRASILEIRO

    Kalyl Lamarck Silvério Pereira
    123-139
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.16878011

  • ACCOUNTABILITY SOCIAL: MEDIDA DE CONTROLE PREVENTIVO CONTRA A CORRUPÇÃO

    Thayamara Soares de Medeiros
    140-156
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.16878040

  • RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA NO SERVIÇO PÚBLICO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O SUS E A REDE PRIVADA DE SAÚDE

    Dalmir Lopes Júnior, Vitor Lima Luzia, Danielle Fragoso Manzolli
    157-178
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.16878065

  • PLANEJAMENTO ESTATAL, CONEXÃO COM AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS E CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Dilermando Vilela Garcia Filho, Andre de Carvalho Ramos
    179-191
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.16878085

  • O ERRO GROSSEIRO E A RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS: UMA NOVA PERSPECTIVA PARA A JURISPRUDÊNCIA DO TCU

    Rodrigo Grazinoli Garrido, Sandro Rafael Matheus Pereira
    192-208
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.16878139

Estudos selecionados