v. 12 n. 21 (2025): jan/jun

Publicado: 2025-06-27

Edição completa

Artigos

REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO EM RONDÔNIA (BRA): DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

Ernesto Tavares Victoria
- pdf
DEMOCRACIA SOB PRESSÃO: A CRISE DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA NAS SOCIEDADES PLURALISTAS

Rhuana Carolina Alves, Leonardo Lindroth de Paiva
- pdf
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM CRIMES LICITATÓRIOS POR PERDA DE UMA CHANCE

César da Costa
- pdf
O DIREITO À INCLUSÃO: PERSPECTIVAS JURÍDICAS SOBRE O AUTISMO E A GARANTIA DE DIREITOS

Luiz Antonio de Souza Saraiva, Vinicius de Mesquita Costa, Wladia Fernandes da Rocha Solano
- pdf
TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO E SUA INTERLIGAÇÃO COM O DIREITO RECUPERACIONAL

Daniel Carnio Costa, Rubem Aloysio Monteiro Moreira Neto
- pdf
EXECUÇÕES FISCAIS DE PEQUENO VALOR: TEMA N.º 1.184 DO STF E A RESOLUÇÃO N.º 547 DO CNJ E SUA APLICAÇÃO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Eduarda Aparecida Alves Lopes, Izabella Spezzia
- pdf
ULISSES E O CANTO DOS CONSTITUCIONALISTAS: UMA ANÁLISE DA TEORIA DOS PRÉ-COMPROMISSOS A PARTIR DA OBRA DE FRANÇOIS OST

Leonardo Soares Brito
- pdf
ADPF 442: O PARADOXO DA TOLERÂNCIA E A LIBERDADE RELIGIOSA NO ESTADO LAICO BRASILEIRO

Kalyl Lamarck Silvério Pereira
- pdf
ACCOUNTABILITY SOCIAL: MEDIDA DE CONTROLE PREVENTIVO CONTRA A CORRUPÇÃO

Thayamara Soares de Medeiros
- pdf
RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA NO SERVIÇO PÚBLICO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O SUS E A REDE PRIVADA DE SAÚDE

Dalmir Lopes Júnior, Vitor Lima Luzia, Danielle Fragoso Manzolli
- pdf
PLANEJAMENTO ESTATAL, CONEXÃO COM AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS E CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Dilermando Vilela Garcia Filho, Andre de Carvalho Ramos
- pdf
O ERRO GROSSEIRO E RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS: UMA NOVA PERSPECTIVA PARA A JURISPRUDÊNCIA DO TCU

Rodrigo Grazinoli Garrido, Sandro Rafael Matheus Pereira
- pdf

Estudos selecionados

DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR: PLANEJAMENTO, FRACIONAMENTO DE DESPESA E A INTERPRETAÇÃO ART. 75, § 1º, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021

Christianne de Carvalho Stroppa, Gabriela Verona Pércio
- pdf
A DESCARACTERIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS EM DOCUMENTOS PÚBLICOS

Rodrigo Pironti
- pdf

v. 12 n. 21 (2025): jan/jun

Edição completa

Artigos

REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO EM RONDÔNIA (BRA): DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

DEMOCRACIA SOB PRESSÃO: A CRISE DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA NAS SOCIEDADES PLURALISTAS

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM CRIMES LICITATÓRIOS POR PERDA DE UMA CHANCE

O DIREITO À INCLUSÃO: PERSPECTIVAS JURÍDICAS SOBRE O AUTISMO E A GARANTIA DE DIREITOS

TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO E SUA INTERLIGAÇÃO COM O DIREITO RECUPERACIONAL

EXECUÇÕES FISCAIS DE PEQUENO VALOR: TEMA N.º 1.184 DO STF E A RESOLUÇÃO N.º 547 DO CNJ E SUA APLICAÇÃO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

ULISSES E O CANTO DOS CONSTITUCIONALISTAS: UMA ANÁLISE DA TEORIA DOS PRÉ-COMPROMISSOS A PARTIR DA OBRA DE FRANÇOIS OST

ADPF 442: O PARADOXO DA TOLERÂNCIA E A LIBERDADE RELIGIOSA NO ESTADO LAICO BRASILEIRO

ACCOUNTABILITY SOCIAL: MEDIDA DE CONTROLE PREVENTIVO CONTRA A CORRUPÇÃO

RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA NO SERVIÇO PÚBLICO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O SUS E A REDE PRIVADA DE SAÚDE

PLANEJAMENTO ESTATAL, CONEXÃO COM AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS E CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

O ERRO GROSSEIRO E RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS: UMA NOVA PERSPECTIVA PARA A JURISPRUDÊNCIA DO TCU

Estudos selecionados

DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR: PLANEJAMENTO, FRACIONAMENTO DE DESPESA E A INTERPRETAÇÃO ART. 75, § 1º, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021

A DESCARACTERIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS EM DOCUMENTOS PÚBLICOS

Enviar Submissão

Informações

Idioma