CONSTITUTIONALISM AND DEMOCRACY: THE INDIRECT BRAZILIAN DEMOCRACY COMPARED TO THE DIRECT DEMOCRACY
Keywords:
Constitution and Democracy. Direct democracy. Brazilian direct democracy. Compared analysis.Abstract
This article will debate about the constitutional origins of the representative Brazilian democratic system and to compare it with the direct democracy system adopted by Switzerland and Portugal. In addition to that, its objective is to answer why the system of the mentioned countries could be inserted in Brazil and how this would benefit our society and democracy. The methodology used was the theoretical-normative, with analysis of the existing doctrine regarding the theme and the pertinent normative set, in Brazil and in countries where the direct democracy is currently in use.
References
HOUAISS, Antônio. Pequeno Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. 1ª Ed. São Paulo: Moderna, 2015.
THE ECONOMIST, Intelligence Unit. Disponível em <https://infographics.economist.com/2020/democracy-index-2019/map.html>. Consultado em 14 de julho de 2020.
LINDER, Wolf; MUELLER, Sean. Schweizerische Demokratie: Institutionen - Prozesse – Perspektiven. 1ª Ed. Berna: Paul Haupt Verlag, 2017.
SUÍÇA. Bundesverfassung der Schweizerischen Eidgenossenschaft. Berna: Der Bundesrat, 1999. Disponível em: <https://www.admin.ch/gov/de/start.html>. Consultado em 6 de julho de 2020.
ENCYCLOPAEDIA BRITANNICA. History of Switzerland. Disponível em <https://www.britannica.com/topic/history-of-Switzerland>. Consultado em 14 de julho de 2020.
ENCYCLOPAEDIA BRITANNICA. Portugal. Disponível em <>. https://www.britannica.com/place/PortugalConsultado em 14 de julho de 2020.
NETO, José Alves; TASINAFO, Célio Ricardo. História Geral e do Brasil – Volume Único. 3ª Ed. São Paulo: Harbra, 2015.
IBGE. Censo 2010. Disponível em <>. https://censo2010.ibge.gov.br/noticias-censo.html?busca=1&id=1&idnoticia= 2036&t=ibge-parceria-marinha-brasil-lanca-atlas-geografico-zonascosteirasoceanicas&view=noticia#:~:text=Dev ido%20a%20fatores%20hist%C3%B3ricos%20relacionados,50%2C7%20milh%C3%B5es%20de%20habitantesConsultado em 16 de Agosto de 2020.
CORRIERE DELLA SERA. Elezioni 2018, i risultati: M5S primo partito, nel centrodestra la Lega supera FI. Disponível em <https://www.corriere.it/elezioni-2018/notizie/elezioni-2018-exit-poll-risultati-proiezioni-spoglio-eb21387e- 1ff1-11e8-a09a-92b478235f6f.shtml>. Consultado em 17 de julho de 2020.
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 10ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
NETO, Cláudio Pereira de Souza; SARMENTO, Daniel. Direito Constucional: Teoria, história e métodos de trabalho. 2ª Ed. Belo Horizonte: Fórum, 2017.
GRISEL, Etienne. Initiative et référendum populaires. Traité de la démocratie semi-directe en droit suisse. 3ª Ed. Berna: Staempfli Editions, 2004.
LINDER, Wolf; MUELLER, Sean. Schweizerische Demokratie: Institutionen - Prozesse - Perspektiven. 1ª Ed. Berna: Paul Haupt Verlag, 2017.
KANT, Immanuel. Crítica da Razão Pura. 4ª Ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2015.
FEIJÓ, Martin Cezar. A democracia Grega. 15ª Ed. São Paulo: Ática, 2017.
ARISTÓTELES. A Política. 1ª Ed. São Paulo: Lafonte, 2017.
CRISTÓVAM, JOSÉ SERGIO DA SILVA. Sobre a noção de bem comum no pensamento político ocidental: entre becos e encruzilhadas da dimensão ancestral do moderno conceito de interesse público. Rev. Investig. Const., Curitiba , v. 6, n. 1, p. 107-134, Apr. 2019. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_ arttext&pid=S2359-56392019000100107&lng=en&nrm=iso>. Consultado em 14 de julho de 2020.
SOARES, Fábio Augusto Morales. A democracia ateniense pelo avesso – Os metecos e a Política nos discursos de Lísias. Dissertação (Dissertação de Mestrado) - USP. São Paulo, 2009.
NETO, José Alves; TASINAFO, Célio Ricardo. História Geral e do Brasil – Volume Único. 3ª Ed. São Paulo: Harbra, 2015.
KANT, Immanuel. Crítica da Razão Pura. 4ª Ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2015.
THE ECONOMIST, Intelligence Unit. Disponível em <https://infographics.economist.com/2020/democracy-index-2019/map.html>. Consultado em 14 de julho de 2020.
BBC. Portugal will legalize abortion. Disponível em <>. http://news.bbc.co.uk/2/hi/europe/6350651.stmConsultado em 14 de Julho de 2020. (em inglês).
SWISS INFO. Referendo na Suíça em 2020. Disponível em: <https://www.swissinfo.ch/eng/in-depth/vote-february-9-2020>. Consultado em 14 de julho de 2020.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. EC nº 2/92, dispositivo que instaurou a consulta popular de 1993 no Brasil. Disponível em <>. Consultado em 14 de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc02.htmjulho de 2020.
FOLHA DE SÃO PAULO. Referendo sobre venda de armas é aprovado. Disponível em <https://www1.folha.uol. com.br/fsp/cotidian/ff0707200501.htm>. Consultado em 14 de julho de 2020.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
ANASTASIA, Fátima; INÁCIO, Magna; NOVAIS, Raquel. Democracia e Referendo no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006
NETO, José Alves; TASINAFO, Célio Ricardo. História Geral e do Brasil – Volume Único. 3ª Ed. São Paulo: Harbra, 2015.
THE ECONOMIST, Intelligence Unit. Disponível em <https://infographics.economist.com/2020/democracy-index-2019/map.html>. Consultado em 14 de julho de 2020.
MAIA, Regina Elisemar Custódio; MADEIRA, Everton, Luiz. Liberdade comunicativa e forma direito. In: IX Jornada de Iniciação Científica e de Extensão Universitária, 2017, Curitiba.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS. Estónia. “O voto eletrónico traz igualdade mas (ainda) não é para todos”. Disponível em <https://insider.dn.pt/featured/voto-eletronico-estonia-presidente/17882/. Consultado em 16 de julho de 2020.
SUPERINTERESSANTE. O mundo pós-coronavírus. Disponível em <https://super.abril.com.br/especiais/o-mundo-pos-coronavirus/>. Consultado em 16 de agosto de 2020.
EXAME. 79% dos brasileiros não lembram em quem votaram para o Congresso. Disponível em <>. Consultado em 17 de julho https://exame. com/brasil/79-dos-brasileiros-nao-lembram-em-quem-votaram-para-o-congresso/de 2020.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
INSTITUTO MISES BRASIL. Você sabe quem é o presidente da Suíça? . Disponível em <https://www.mises.org.br/ article/2606/voce-sabe-quem-e-o-presidente-da-suica>. Consultado em 17 de julho de 2020.
HUNTINGTON, 1984 apud VIEIRA, 2009. VIEIRA, Pedro Capra. Referendo: mecanismo de democracia direta no espaço Europeu. Dissertação de Mestrado. Universidade do Porto. Porto, 2009.
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 10ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2015, p. 1146.
, apud MENDES, 2015. Idem, ibidem.
NETO, Cláudio Pereira de Souza; SARMENTO, Daniel. Direito Constucional: Teoria, história e métodos de trabalho. 2ª Ed. Belo Horizonte: Fórum, 2017.
RAUSCHENBACH, Rolf. Processos de democracia direta: sim ou não? Os argumentos clássicos à luz da teoria e da prática. Rev. Sociol. Polit., Curitiba , v. 22, n. 49, p. 205-230, Mar. 2014 . Disponível em <>. Consultado em 17 de julho 2020. http://www.scielo.br/ scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-44782014000100011&lng=en&nrm=isohttp://dx.doi.org/10.1590/S0104-44782014000100011.
, p. 27 apud PASOLD, 1984. PASOLD, César Luiz. Breves reflexões sobre a democracia direta. Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, p. 75-80, jan. 1984. ISSN 2177-7055. Disponível em: . Consultado em: 17 jul. 2020.
, apud SELL, 2011. SELL, Carlos Eduardo. Democracia com liderança: Max Weber e o conceito de democracia plebiscitária. Rev. Bras. Ciênc. Polít., Brasília , n. 5, p. 139-166, jul. 2011 . Disponível em <>. Consultado em 17 julho de 2020. http://www. scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522011000100006&lng=pt&nrm=isohttps://doi.org/10.1590/S0103-33522011000100006.
JÚNIOR, Irineu; VENTURI, Gustavo. Fake news em imagens: um esforço de compreensão da estratégia comunicacional exitosa na eleição presidencial brasileira de 2018. Revista Debate, v. 14, n. 1. Porto Alegre, UFRGS, 2020.
BERNI, Duilio de Ávila; MARQUETTI, Adalmir Antonio. Efeitos Fiscais da Democracia Direta nos Municípios Gaúchos: 1997-2004. Revista Análise Econômica. Porto Alegre, v. 28, p. 195-223. Disponível em . Consultado em 17 de julho de 2020.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 2016, 39 ed. rev. e atual.
BERNI, Duilio de Ávila; MARQUETTI, Adalmir Antonio. Efeitos Fiscais da Democracia Direta nos Municípios Gaúchos: 1997-2004. Revista Análise Econômica. Porto Alegre, v. 28, p. 195-223. Disponível em . Consultado em 17 de julho de 2020.
RODRIGUES, Olinda. O Orçamento Participativo: inovações no modelo de gestão das cidades. Revista O Social em Questão, Belém, v.14, n. 25-26, p. 445-472, 2012. Disponível em <>. Consultado em https://biblat.unam.mx/es/revista/o-social-em-questao/articulo/o-orcamento-participativo-inovacoes-no-modelo-de-gestao-das-cidades16 de julho de 2020.
ARENDT, Hannah. A condição humana. 10ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.
BORGES, Jussara; PEREIRA, Helena da Silva. DEMOCRACIA ELETRÔNICA E COMPETÊNCIA INFORMACIONAL. Informação & Sociedade: Estudos, João Pessoa, v. 16, n. 1, 1 jan. 2006.
THE BOSTON GLOBE. Journeying to democracy. Disponível em: <>. http://archive.boston.com/bostonglobe/ editorial_opinion/oped/articles/2007/10/18/journeying_to_democracy/Consultado em 16 de agosto de 2020.
