CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: A DEMOCRACIA INDIRETA BRASILEIRA COMPARADA À DEMOCRACIA DIRETA
Palavras-chave:
Constitucionalismo e Democracia. Democracia direta. Democracia representativa brasileira. Análise comparada.Resumo
Este artigo debaterá a respeito das origens constitucionais do sistema democrático representativo brasileiro, comparando-o com o sistema de democracia direta adotado por Suíça e Portugal. Além disso, seu objetivo é responder porque os sistemas dos países mencionados poderiam ser aplicados no Brasil e como isso beneficiaria a nossa sociedade e democracia. A metodologia utilizada foi a teórico-normativa, com análise da doutrina existente a respeito da temática e do conjunto normativo pertinente, no Brasil e em países que adotam a democracia direta.
Referências
HOUAISS, Antônio. Pequeno Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. 1ª Ed. São Paulo: Moderna, 2015.
THE ECONOMIST, Intelligence Unit. Disponível em <https://infographics.economist.com/2020/democracy-index-2019/map.html>. Consultado em 14 de julho de 2020.
LINDER, Wolf; MUELLER, Sean. Schweizerische Demokratie: Institutionen - Prozesse – Perspektiven. 1ª Ed. Berna: Paul Haupt Verlag, 2017.
SUÍÇA. Bundesverfassung der Schweizerischen Eidgenossenschaft. Berna: Der Bundesrat, 1999. Disponível em: <https://www.admin.ch/gov/de/start.html>. Consultado em 6 de julho de 2020.
ENCYCLOPAEDIA BRITANNICA. History of Switzerland. Disponível em <https://www.britannica.com/topic/history-of-Switzerland>. Consultado em 14 de julho de 2020.
ENCYCLOPAEDIA BRITANNICA. Portugal. Disponível em <>. https://www.britannica.com/place/PortugalConsultado em 14 de julho de 2020.
NETO, José Alves; TASINAFO, Célio Ricardo. História Geral e do Brasil – Volume Único. 3ª Ed. São Paulo: Harbra, 2015.
IBGE. Censo 2010. Disponível em <>. https://censo2010.ibge.gov.br/noticias-censo.html?busca=1&id=1&idnoticia= 2036&t=ibge-parceria-marinha-brasil-lanca-atlas-geografico-zonascosteirasoceanicas&view=noticia#:~:text=Dev ido%20a%20fatores%20hist%C3%B3ricos%20relacionados,50%2C7%20milh%C3%B5es%20de%20habitantesConsultado em 16 de Agosto de 2020.
CORRIERE DELLA SERA. Elezioni 2018, i risultati: M5S primo partito, nel centrodestra la Lega supera FI. Disponível em <https://www.corriere.it/elezioni-2018/notizie/elezioni-2018-exit-poll-risultati-proiezioni-spoglio-eb21387e- 1ff1-11e8-a09a-92b478235f6f.shtml>. Consultado em 17 de julho de 2020.
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 10ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
NETO, Cláudio Pereira de Souza; SARMENTO, Daniel. Direito Constucional: Teoria, história e métodos de trabalho. 2ª Ed. Belo Horizonte: Fórum, 2017.
GRISEL, Etienne. Initiative et référendum populaires. Traité de la démocratie semi-directe en droit suisse. 3ª Ed. Berna: Staempfli Editions, 2004.
LINDER, Wolf; MUELLER, Sean. Schweizerische Demokratie: Institutionen - Prozesse - Perspektiven. 1ª Ed. Berna: Paul Haupt Verlag, 2017.
KANT, Immanuel. Crítica da Razão Pura. 4ª Ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2015.
FEIJÓ, Martin Cezar. A democracia Grega. 15ª Ed. São Paulo: Ática, 2017.
ARISTÓTELES. A Política. 1ª Ed. São Paulo: Lafonte, 2017.
CRISTÓVAM, JOSÉ SERGIO DA SILVA. Sobre a noção de bem comum no pensamento político ocidental: entre becos e encruzilhadas da dimensão ancestral do moderno conceito de interesse público. Rev. Investig. Const., Curitiba , v. 6, n. 1, p. 107-134, Apr. 2019. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_ arttext&pid=S2359-56392019000100107&lng=en&nrm=iso>. Consultado em 14 de julho de 2020.
SOARES, Fábio Augusto Morales. A democracia ateniense pelo avesso – Os metecos e a Política nos discursos de Lísias. Dissertação (Dissertação de Mestrado) - USP. São Paulo, 2009.
NETO, José Alves; TASINAFO, Célio Ricardo. História Geral e do Brasil – Volume Único. 3ª Ed. São Paulo: Harbra, 2015.
KANT, Immanuel. Crítica da Razão Pura. 4ª Ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2015.
THE ECONOMIST, Intelligence Unit. Disponível em <https://infographics.economist.com/2020/democracy-index-2019/map.html>. Consultado em 14 de julho de 2020.
BBC. Portugal will legalize abortion. Disponível em <>. http://news.bbc.co.uk/2/hi/europe/6350651.stmConsultado em 14 de Julho de 2020. (em inglês).
SWISS INFO. Referendo na Suíça em 2020. Disponível em: <https://www.swissinfo.ch/eng/in-depth/vote-february-9-2020>. Consultado em 14 de julho de 2020.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. EC nº 2/92, dispositivo que instaurou a consulta popular de 1993 no Brasil. Disponível em <>. Consultado em 14 de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc02.htmjulho de 2020.
FOLHA DE SÃO PAULO. Referendo sobre venda de armas é aprovado. Disponível em <https://www1.folha.uol. com.br/fsp/cotidian/ff0707200501.htm>. Consultado em 14 de julho de 2020.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
ANASTASIA, Fátima; INÁCIO, Magna; NOVAIS, Raquel. Democracia e Referendo no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006
NETO, José Alves; TASINAFO, Célio Ricardo. História Geral e do Brasil – Volume Único. 3ª Ed. São Paulo: Harbra, 2015.
THE ECONOMIST, Intelligence Unit. Disponível em <https://infographics.economist.com/2020/democracy-index-2019/map.html>. Consultado em 14 de julho de 2020.
MAIA, Regina Elisemar Custódio; MADEIRA, Everton, Luiz. Liberdade comunicativa e forma direito. In: IX Jornada de Iniciação Científica e de Extensão Universitária, 2017, Curitiba.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS. Estónia. “O voto eletrónico traz igualdade mas (ainda) não é para todos”. Disponível em <https://insider.dn.pt/featured/voto-eletronico-estonia-presidente/17882/. Consultado em 16 de julho de 2020.
SUPERINTERESSANTE. O mundo pós-coronavírus. Disponível em <https://super.abril.com.br/especiais/o-mundo-pos-coronavirus/>. Consultado em 16 de agosto de 2020.
EXAME. 79% dos brasileiros não lembram em quem votaram para o Congresso. Disponível em <>. Consultado em 17 de julho https://exame. com/brasil/79-dos-brasileiros-nao-lembram-em-quem-votaram-para-o-congresso/de 2020.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
INSTITUTO MISES BRASIL. Você sabe quem é o presidente da Suíça? . Disponível em <https://www.mises.org.br/ article/2606/voce-sabe-quem-e-o-presidente-da-suica>. Consultado em 17 de julho de 2020.
HUNTINGTON, 1984 apud VIEIRA, 2009. VIEIRA, Pedro Capra. Referendo: mecanismo de democracia direta no espaço Europeu. Dissertação de Mestrado. Universidade do Porto. Porto, 2009.
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 10ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2015, p. 1146.
, apud MENDES, 2015. Idem, ibidem.
NETO, Cláudio Pereira de Souza; SARMENTO, Daniel. Direito Constucional: Teoria, história e métodos de trabalho. 2ª Ed. Belo Horizonte: Fórum, 2017.
RAUSCHENBACH, Rolf. Processos de democracia direta: sim ou não? Os argumentos clássicos à luz da teoria e da prática. Rev. Sociol. Polit., Curitiba , v. 22, n. 49, p. 205-230, Mar. 2014 . Disponível em <>. Consultado em 17 de julho 2020. http://www.scielo.br/ scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-44782014000100011&lng=en&nrm=isohttp://dx.doi.org/10.1590/S0104-44782014000100011.
, p. 27 apud PASOLD, 1984. PASOLD, César Luiz. Breves reflexões sobre a democracia direta. Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, p. 75-80, jan. 1984. ISSN 2177-7055. Disponível em: . Consultado em: 17 jul. 2020.
, apud SELL, 2011. SELL, Carlos Eduardo. Democracia com liderança: Max Weber e o conceito de democracia plebiscitária. Rev. Bras. Ciênc. Polít., Brasília , n. 5, p. 139-166, jul. 2011 . Disponível em <>. Consultado em 17 julho de 2020. http://www. scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522011000100006&lng=pt&nrm=isohttps://doi.org/10.1590/S0103-33522011000100006.
JÚNIOR, Irineu; VENTURI, Gustavo. Fake news em imagens: um esforço de compreensão da estratégia comunicacional exitosa na eleição presidencial brasileira de 2018. Revista Debate, v. 14, n. 1. Porto Alegre, UFRGS, 2020.
BERNI, Duilio de Ávila; MARQUETTI, Adalmir Antonio. Efeitos Fiscais da Democracia Direta nos Municípios Gaúchos: 1997-2004. Revista Análise Econômica. Porto Alegre, v. 28, p. 195-223. Disponível em . Consultado em 17 de julho de 2020.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 2016, 39 ed. rev. e atual.
BERNI, Duilio de Ávila; MARQUETTI, Adalmir Antonio. Efeitos Fiscais da Democracia Direta nos Municípios Gaúchos: 1997-2004. Revista Análise Econômica. Porto Alegre, v. 28, p. 195-223. Disponível em . Consultado em 17 de julho de 2020.
RODRIGUES, Olinda. O Orçamento Participativo: inovações no modelo de gestão das cidades. Revista O Social em Questão, Belém, v.14, n. 25-26, p. 445-472, 2012. Disponível em <>. Consultado em https://biblat.unam.mx/es/revista/o-social-em-questao/articulo/o-orcamento-participativo-inovacoes-no-modelo-de-gestao-das-cidades16 de julho de 2020.
ARENDT, Hannah. A condição humana. 10ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.
BORGES, Jussara; PEREIRA, Helena da Silva. DEMOCRACIA ELETRÔNICA E COMPETÊNCIA INFORMACIONAL. Informação & Sociedade: Estudos, João Pessoa, v. 16, n. 1, 1 jan. 2006.
THE BOSTON GLOBE. Journeying to democracy. Disponível em: <>. http://archive.boston.com/bostonglobe/ editorial_opinion/oped/articles/2007/10/18/journeying_to_democracy/Consultado em 16 de agosto de 2020.
