MONTESQUIEU E A PSEUDO-SEPARAÇÃO DE PODERES BRASILEIRA:
moral do Legislativo e do Executivo em xeque
Palavras-chave:
Direito, Lei, Moral, Separação dos poderesResumo
A problemática política e institucional do Estado brasileiro são, na maioria das vezes, atrela a uma apreciação estrita a seu meio. O advento da Constituição Cidadã, que não obstante tenha exercido um papel fundamental na solidificação da redemocratização do país, não trouxe apenas resultados benéficos, como permitiu o desenvolvimento de um ornitorrinco estatal. Um texto prolixo congregado a uma bancada parlamentar jurássica e aristocrática, notadamente no exercício de sua função legislativa, tem servido para criar um emaranhado de normas federais que vão à contramão da segurança jurídica e da função do Estado democrático de direito, bem como do respeito à separação dos poderes. Sob esta crítica, é oportuno embrenhar-se no estudo da moral para melhor compreensão da atuação dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Utilizou-se o método hipotético dedutivo, pesquisa bibliográfica e documental.
Referências
ACKERMAN, Bruce. O Novo Constitucionalismo Mundial, in CAMARGO, Margarida Maria Lacombe (org.). 1988-1998: uma década de Constituição. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
ARISTOTELES. A Política. Tradução Nestor Silveira Chaves. São Paulo: Saraiva 2011
BARROS FILHO, Clovis de. POMPEU, Júlio. A Filosofia explica grandes questões da humanidade. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2014.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. 5ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
BENEDICT, Gerald. Filósofo em 5 minutos. Trad. Patrícia Azeredo - 1. ed. Rio de Janeiro: Best-seller, 2014.
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
CANOTILHO, J. J. Gomes, Comentários à Constituição do Brasil. Série IDP. São Paulo: Saraiva 2014.
___________________, Estado de Direito. Cadernos de Direito nº 7. Lisboa: Gradiva, 2001.
DWORKIN, Ronald. "O Fundamento Político do Direito", inUma Questão de Princípio, trad. Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
FERRARA, Francesco. Como Aplicar e Interpretar as Leis. Belo Horizonte: Líder, 2002.
HESSE, Konrad. A Força Normativa da Constituição. Trad. Gilmar Ferreira Mendes. São Paulo: Editora Safe, 1991.
KANT, Immanuel. Crítica da razão pura.São Paulo: Editora Saraiva, 2014.
LEAL, Fernando Ângelo Ribeiro. Decidindo com normas vagas: Estado de Direito, coerência e pragmatismo por uma teoria da decisão institucional e argumentativamente adequada.Rio de Janeiro: UERJ, 2006.
LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, Enxada e Voto:O Município e o Regime Representativo no Brasil. 3º Ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Ideologia Alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.
MONTESQUIEU, Charles de Secondat, Do Espírito das Leis.São Paulo: Martin Claret, 2010.
ROUSSEAU, Jean Jacques. Do Contrato Social. Domínio Público, 2012.
_______________________. Discurso sobre a Origem da Desigualdade. Domínio Público, 2001.
NUNES APOLINÁRIO, M.: Democracia e participação cidadã na atividade política estatal, en Contribuciones a las Ciencias Sociales, Marzo 2014, Acesso em: 25/03/206
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito.27 ed. São Paulo: Saraiva 2012.
SANDEL, Michael J,Justiça: O que é fazer a coisa certa. São Paulo: Saraiva 2008
SARMENTO, Daniel. A Ponderação de Interesses na Constituição Federal. 1ª edição. 3ª triagem. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2003.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 35ª Ed. São Paulo: Editora Malheiros, 2012.
WALDRON, Jeremy. A dignidade da Legislação. Trad. Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
