ELECTORAL CYCLE REFLEXES IN GOVERNMENT HEALTH SPENDING IN NORTE PIONEIRO DO ESTADO DO PARANÁ
Keywords:
electoral cycle; government spending; health.Abstract
This study’s objetive was to identify and describe the government spending behavior on health in face of the electoral cycle, in the municipalities of Norte Pioneiro do Estado do Paraná, from 2007 to 2017, thus answering the following research question: what are the electoral cycle reflexes in government health spending in the municipalities of Norte Pioneiro do Estado do Paraná? Regarding the methodology used, this research is descriptive in terms of its objectives, and in relation to the problem’s nature, it’s classified as applied. As for the problem’s approach, it was done qualitatively, while the technical procedure is characterized as documentary. In analysis of the collected data, it was noted a large deranged spending variation in the municipalities, in such a way that it was not possible to conclude on the increase or reduction of expenses exclusively due to the electoral cycle.
References
BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 de maio de 2000.
_______. Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009. Lei da Transparência. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 de maio de 2009.
_______. Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 de janeiro de 2012.
_______. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Lei de Acesso à Informação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 de novembro de 2011.
GOMES, Regiane; SOBRAL, Pablo. Política: discussão em alta no Brasil. Disponível em: <http://codigo.inf.br/aun/ politica/politica-discussao-em-alta-no-brasil/>. Acesso em: 21 mai. 2019.
IPARDES – Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social. Leituras regionais: Mesorregião Geográfica Norte Pioneiro Paranaense. Curitiba: IPARDES: BRDE, 2004.
MATIAS-PEREIRA, José. Curso de Administração Pública. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
OLIVEIRA, K. V.; et al. Calendário eleitoral e gestão pública: uma análise contabilométrica das despesas municipais do estado do Rio de Janeiro no período de 1998 a 2006. Revista ConTexto v. 14, n. 28, p. 115-126, set./dez. 2014. Porto Alegre, 2014.
RUA, Maria das Graças. Políticas Públicas. 3. ed. rev. e atual. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração/UFSC; [Brasília]: CAPES: UAB, 2014.
SILVA, Sibele Penna Silva; FARONI, Walmer. Ciclos político orçamentários em municípios da zona da mata mineira – 2000/2008. Revista do Mestrado em Administração da Universidade Potiguar – RaUnP – Ano 4, n.1 (out.2011./mar. 2012). – Natal: Edunp, 2012.
SIOPS, Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde. Demonstrativo da Despesa com Saúde, conforme o Anexo XVI do Relatório Resumido de Execução Orçamentária / RREO. Disponível em: <http://siops.datasus.gov.br/consleirespfiscal.php>. Acesso em: 03 jul. 2019.
SIQUEIRA, Fernando de Faria. Política fiscal e ciclo político no Brasil: uma análise empírica. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo. São Paulo, 2015.
SUTTO, Giovanna. A era do “política não se discute” acabou - e você precisa aprender a lidar com isso. Disponível em: <https://www.infomoney.com.br/carreira/educacao/noticia/7557312/a-era-do-politica-nao-se-discute-acabou---e-voce-precisa-aprender-a-lidar-com-isso>. Acesso em: 21 mai. 2019.
TSE, Tribunal Superior Eleitoral. Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais – Eleição Municipal 2012. Disponível em: <>. Acesso em: http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/estados/2012/1699/PR/municipios04 jul. 2019a.
_______. Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais – Eleições Municipais 2016. Disponível em: <http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/estados/2012/1699/PR/municipios>. Acesso em: 04 jul. 2019b.
_______. Eleições 2012. Disponível em: <>. http://www.tse.jus.br/hotsites/estatistica2012/resultado-eleicao.htmlAcesso em: 04 jul. 2019c.
_______. Estatísticas Eleitorais. Disponível em: <>. http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitoraisAcesso em: 04 jul. 2019d.
_______. Estatística TSE – Eleições 2008. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/hotsites/estatistica2008/est_result/ resultadoEleicao.htm>. Acesso em: 04 jul. 2019e.
_______. Resultado da eleição 2004. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-anteriores/ eleicoes-2004/candidaturas-votacao-e-resultados/resultado-da-eleicao-2004>. Acesso em: 05 jul. 2019f.
ZUCCOLOTTO, R.; RIBEIRO, C. P. P.; ABRANTES, L. A. O comportamento das finanças públicas municipais nas capitais dos estados brasileiros. XV Congresso Brasileiro de Custos. V. 28 n. 1 p. 54-69. Curitiba, 2009.