EFICIÊNCIA INSTITUCIONAL, TRIBUNAIS DE CONTAS, RISCO E ANÁLISE DE DADOS: UM DIÁLOGO ENTRE COMPUTAÇÃO, DIREITO E ECONOMIA PARA APERFEIÇOAR O COMBATE À CORRUPÇÃO.

Autores

  • Marcílio Franca Filho UFPB
  • Erik Figueiredo UFPB
  • Bradson Camelo MPC-PB
  • Weverton Sena TCE-PB

Resumo

Este artigo discute alguns mecanismos anticorrupção no Brasil sob duas vertentes. Em primeiro lugar, apresenta uma abordagem teórica relacionada à efi ciência institucional brasileira focada na luta contra a corrupção, com especial atenção para o papel dos tribunais de contas. Em segundo lugar, descreve um modelo probabilístico proposto para a detecção de comportamentos corruptos nos municípios sob supervisão e controle de tribu nais de contas estaduais. O artigo conclui que o uso do modelo probabilístico é adequado para analisar quais entidades são mais propensas a mostrar aumento da corrupção na Administração Pública, o que indubitavelmente torna a luta contra a corrupção mais efi ciente, na medida em que pode concentrar recursos e esforços nesses entes.

Biografia do Autor

Marcílio Franca Filho, UFPB

Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, com pós-doutorado no Instituto Universitário Europeu de Florença, onde foi CalousteGulbenkianFellow. Professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba e Procurador do Ministério Público de Contas da Paraíba. Líder do Laboratório Internacional de Investigações em Transjuridicidade, o LABIRINT, da UFPB. Presidente do Conselho Superior do Ramo Brasileiro da International Law Association (ILA Brasil) e árbitro suplente do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL.

Erik Figueiredo, UFPB

Pós-doutorado em economia pela Universityof Tennessee (EUA). Professor do Programa de Pós-Graduação em Economia da UFPB. Pesquisador nível 2 do CNPq, Brasil. 62 Mestre em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Procurador do Ministério Público de Contas da Paraíba. Professor do IESP (Instituto de Ensino Superior da Paraíba). 63 Auditor de Contas Públicas do TCE-PB, graduado em Tecnologia em Telecomunicações - CEFET-PB, mestre em economia do setor público - UFPB, especialista em gestão e auditoria pública - IESP-PB.

Bradson Camelo, MPC-PB

Mestre em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Procurador do Ministério Público de Contas da Paraíba. Professor do IESP (Instituto de Ensino Superior da Paraíba).

Weverton Sena, TCE-PB

Auditor de Contas Públicas do TCE-PB, graduado em Tecnologia em Telecomunicações - CEFET-PB, mestre em economia do setor público - UFPB, especialista em gestão e auditoria pública - IESP-PB.

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Publicado

2017-11-01

Edição

v. 4 n. 7 (2017): novembro/maio

Seção

Artigos