PARCERIAS INOVADORAS COMO SALVAGUARDA DO PROJETO DEMOCRÁTICO
Palavras-chave:
Democracia. Relevância das Instituições. Parcerias Institucionais. Controle Social. Cidadania Ativa.Resumo
O Estado Democrático de Direito tem como pressuposto uma Constituição que assegure direitos e liberdades fundamentais e estabeleça limites ao exercício do poder; instituições fortes capazes de garantir a eficácia normativa da Constituição; e uma cidadania ativa. Nesse sentido, este artigo objetiva demonstrar como as parcerias interinstitucionais, bem como entre instituições e sociedade, na medida em que promovem o fortalecimento institucional, configuram mecanismo capaz de contribuir decisivamente para a salvaguarda do sistema democrático de governo.
Referências
DE GIORGI, Raffaele. Direito, democracia e risco: vínculos com o futuro. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1998.
HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro: estudos de teoria política. São Paulo: Edições Loyola, 2002.
__________. Direito e Democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
MOISÉS, J.A. Desconfiança das Instituições Democráticas. Opinião Pública, 1, vol. 11, 2005.
MÜLLER, Friedrich. Quem é o povo? A questão fundamental da democracia. 7. ed.rev.at.amp. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
