UM NOVO OLHAR SOBRE DISCURSOS TRIBUTÁRIOS SOCIALMENTE DOMINANTES
Palavras-chave:
Discursos. Desigualdade. Combate. Tributação. Imposto sobre grandes fortunas.Resumo
O artigo examina dois discursos tributários socialmente dominantes. A partir de reflexões de René Descartes, erigidas como marco teórico pelo autor, o ensaio investiga se a tributação é o grande instrumento de combate à desigualdade, analisando especificamente o papel do imposto sobre grandes fortunas para este desiderato. O artigo analisa a necessidade de um estudo mais aprofundado sobre posições socialmente aceitas, alçadas a dogmas inabaláveis, a fim de se permitir a construção de um conhecimento livre e espontâneo.
Referências
AFONSO, José Roberto R. Fisco e equidade no Brasil, 2010. Disponível em: <http://www.obela.org/system/files/Equidad%20y%20Fisco%20en%20Brasil.pdf>. Acesso em 27 mai. 2022.
AFONSO, A.; SCHUKNECHT, L.; TANZI, V. Public sector efficiency: evidence for new EU members states and emerging markets. European Central Bank. Working Paper n. 581, 2006. Disponível em: <https://www.ecb.europa.eu/pub/pdf/scpwps/ecbwp581.pdf>. Acesso em: 21 mai. 2022.
BENÍCIO, Alex Pereira; RODOPOULOS, Fabiana M. A.; BARDELLA, Felipe Palmeira. Um retrato do gasto público no Brasil: por que se buscar a eficiência. In BOUERI, Rogério; ROCHA, Fabiana; RODOPOULOS, Fabiana. Avaliação da Qualidade do Gasto Público e Mensuração da Eficiência. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional, 2015.
CANZIAN, Fernando. Fome dobra no Brasil em 7 anos e afeta mais as crianças. Folha de São Paulo, São Paulo, 25 mai. 2022. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2022/05/fome-no-brasil-supera-media-global-e-atinge-mais-as-criancas.shtml>. Acesso em: 27 mai. 2022.
CARVALHO, Pedro Humberto Bruno de. Nota Técnica. As discussões sobre a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas: a situação no Brasil e a experiência internacional. Rio de Janeiro: 2011. Disponível em: <http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/5755/1/NT_n07_Discussoes-regulamentacao-imposto_Dinte_2011-out.pdf >. Acesso em: 22 mai. 2022.
CORSATTO, Olavo Nery. Imposto sobre Grandes Fortunas. In: Revista de Informações Legislativa. Brasília/DF: Senado Federal, a. 37, n. 146, abr./jun. 2000.
DESCARTES, René. Discurso do Método (Col. Os Pensadores). Tradução de J. Guinsburg e Bento Prado Júnior. Prefácio e notas de Gérard Lebrun. Introdução de Gilles-Gaston Granger. 2ª ed. São Paulo: Abril Cultural, 1979.
DWORKIN, Ronald. A virtude soberana: a teoria e a prática da igualdade. Trad. Jussara Simões. 1ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005. “Introdução: A Igualdade é importante?”.
INSPER. Grandes fortunas, tributar ou não tributar? Insper, 2021. Disponível em: <https://www.insper.edu.br/conhecimento/direito/imposto-sobre-grandes-fortunas-tributar-ou-nao-tributar/>. Acesso em: 22 mai. 2022.
INSPER. Relatório de pesquisa: imposto sobre grandes fortunas. Insper, 2020. Disponível em: <https://www.insper.edu.br/wp-content/uploads/2020/06/Relat%C3%B3rio-Insper-IGFInternacional_enviado_12062020.pdf>. Acesso em: 22 mai. 2022.
KERSTENETZKY, Celia Lessa. Políticas sociais sob a perspectiva do Estado do Bem-Estar Social: desafios e oportunidades para o “catching up” social brasileiro. Rio de Janeiro: Centro de Estudos sobre Desigualdade e Desenvolvimento, 2011. Disponível em: <http://cede.uff.br/wp-content/uploads/sites/251/2021/04/TD-034-KERSTENETZKY-C.-2011.-Politicas-sociais-sob-a-perspectiva-do-Estado-do-Bem-Estar-Social.-Desafios-e-oportunidades-para-o-catching-up-social-brasileiro.pdf>. Acesso em: 22 mai. 2022.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 32ª ed. São Paulo: Malheiros, 2011.
MARTINS, Ives Gandra da Silva; MARTINS, Rogério Gandra da Silva. O imposto sobre grandes fortunas. Valor Econômico, 2015. Disponível em: <http://www.gandramartins.adv.br/project/ives-gandra/public/uploads/2015/07/16/a987c79imposto_sobre_grandes_fortunas.pdf>. Acesso em: 25 mai. 2022.
MOTA, Sérgio Ricardo Ferreira. Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil. 1ª ed. São Paulo: Editora MP, 2010.
MURPHY, Liam e NAGEL, Thomas. O mito da propriedade. Trad. Marcelo Brandão Cipolla. 1ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
PIKETTY, Thomas, A Economia da Desigualdade. 1ª ed. Trad. André Telles. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2015.
PIKETTY, Thomas. O Capital no Século XXI. 1ª ed.Trad. Mônica Baumgarten de Bolle. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.
RFB - Receita Federal do Brasil. Análise da Arrecadação das Receitas Federais (abril/2022). Ministério da Economia. Disponível em: <https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/relatorios/arrecadacao/2022/analise-mensal-abr-2022>. Acesso em 27 mai. 2022.
RIBEIRO, Ricardo Lodi. Piketty e a reforma tributária igualitária no Brasil. RFPTD, v. 3, n.3, 2015.
SALVADOR, Evilásio. Perfil da desigualdade e da injustiça tributária com base nos declarantes do imposto de renda no Brasil 2007-2013. Brasília: Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC, 2016.
VARSANO, Ricardo. A evolução do sistema tributário brasileiro ao longo do século: anotações e reflexões para futuras reformas. Texto para discussão nº. 405. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 1996.
