SUSTENTABILIDADE E GENOMA HUMANO:
debates éticos e jurídicos sobre a terapia gênica germinativa
Palavras-chave:
terapia gênica germinativa, SUSTENTABILIDADE, bioética, genoma humano, eugenia, Direitos humanosResumo
O avanço da biotecnologia levantou debates sobre os limites éticos e jurídicos do poder do homem em interferir na natureza da espécie humana. Sabe-se que no Brasil, a Lei de Biossegurança proíbe expressamente a terapia gênica germinativa, porém com a evolução das pesquisas científicas, tornou-se necessário reanalisar a técnica a luz dos princípios e tratados internacionais de biodireito e bioética. Essa pesquisa é teórica, exploratória, bibliográfica e o método de abordagem é dedutivo e dialético, com método de procedimento monográfico. O artigo tem o objetivo de estudar os limites e as possibilidades da ciência com o fim de refletir a respeito dos riscos e os benefícios da alteração de genes. O trabalho também reflete a necessidade de a comunidade internacional fiscalizar a realização da técnica para que todos os tratados relativos a pesquisas com genoma humano sejam cumpridos, a fim de que a terapia gênica germinativa seja aplicada em humanos, unicamente com o fim de se evitar eventuais doenças, além de ser essencial que os cientistas saibam os riscos e consequências efetivas da técnica a longo prazo no genoma humano.
Referências
ALVES, Cristiane Avancini Alves. A Conexão Entre a Autodeterminação e a Formação Familiar na Esteira do Princípio da Responsabilidade. In Bioética e responsabilidade. Judith Martins-Costa, Letícia Ludwig Mõller. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
BARBOZA, Heloisa Helena. Princípios da Bioética e do Biodireito. Revista Bioética, vol. 8, nº 2, Rio de Janeiro, 2000.
BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. Primeira Parte. São Paulo: Editora 34, 2011.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituição.htm. Acesso em 10 de novembro de 2020.
BRASIL. Lei de Biossegurança- Lei n° 11.105 de 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/Lei/L11105.htm. Acesso em 10 de novembro de 2020.
BRASIL. 12° Relatório Do Sistema Nacional De Produção De Embriões-SisEmbrio. Agência Nacional de Vigilância Sanitária -Anvisa. Diaponível em:https://sbra.com.br/wp-content/uploads/2018/05/11%C2%BA-Relato%CC%81rio-Sisembrio-2018.pdf. Acesso em 10 de novembro de 2020.
BRASIL. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/declaracao_univ_bioetica_dir_hum.pdf Acesso em 10 de novembro de 2020.
BRASIL. Declaração Universal Sobre O Genoma Humano E Os Direitos Humanos. Disponível. http://www.ghente.org/doc_juridicos/dechumana.htm Acesso em 20 de março de 2021.
BRAUNER, Maria Claudia Crespo; OLIVEIRA, Carolina Belasquem de. Os Limites à Seleção e Terapias Genéticas sobre o Embrião e a Necessidade de Manifestação do Direito. In: BIODIREITO II: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2014, João Pessoa. Anais. João Pessoa: Conpedi/UFPB, 2014. p. 135-154.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. O Princípio da sustentabilidade como Princípio estruturante do Direito Constitucional. Tékhne-Revista de Estudos Politécnicos, n. 13, p. 07-18, 2010.
Comisión Interamericana de Derechos Humanos. Baby Boy vs. Estados Unidos de América. Caso Nº 2141.Resolución Nº 23/81,6 de marzo de 1981. In Salud y Derechos Reproductivos. Disponível em: https://www.cejil.org/sites/default/files/legacy_files/II.%20Comisi%C3%B3n%20Interamericana%20de%20Derechos%20Humanos_2.pdf. Acesso em 10 de novembro de 2020
DINIZ, Debora. Quem autoriza o aborto seletivo no Brasil? Médicos, promotores e juízes em cena. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 13, p. 251-272, 2003.
DWORKIN, Ronald. Domínio da vida: aborto, eutanásia e liberdades individuais. Tradução Jefferson Luiz Camargo; revisão da tradução Silvana Vieira. – 2ª. Ed. – São Paulo:Editora WMF Martins Fontes, 2009.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco; FERREIRA, Renata Marques. Fundamentos constitucionais do direito ambiental brasileiro. Revista do Instituto do Direito Brasileiro. Ano 1, nº 2, p. 867-910, 2012.
FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: Direito ao Futuro. Belo Horizonte: Editora Fórum: 2011.
HABERMAS, Jürgen. O futuro da natureza humana. A caminho de uma eugenia liberal? São Paulo: Ed. Martins Fontes, 2004.
LEDFORD, Heidi . CRISPR fixes embryo error. Gene-editing experiment in human embryos pushes scientific and ethical boundaries. NEWS IN FOCUS, Nature 548, 13–14; 2017.
MAGALHÃES LOUREIRO, Claudia Regina. Introdução ao Biodireito. São Paulo: Saraiva, 2009.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; FERNANDES, Fabíola Ramos; DO NASCIMENTO, Simone Murta Cardoso. Genética e meio ambiente: decorrências éticas e jurídicas da ecogenética. Revista de Direito Sanitário, v. 18, n. 1, p. 13-36, 2017
NIEHS NEWS, Environmental Genome Project Advances. Environmental Health Perspectives. Vol105, n 12. p. 1298, December 1997.
NERLICH, Brigitte. JOHNSON, Susan. CLARKE, David D. THE FIRST ‘DESIGNER BABY’:The Role of Narratives, Cliche’s and Metaphors in the Year 2000. Media Debate. Science as Culture, Volume 12, Number 4, December 2003.
NOVAIS, Jorge Reis. A Dignidade da Pessoa Humana: Dignidade e Direitos Fundamentais. Vol 1. 2a ed. Coimbra: Almedina. 2018.
OF SCIENCES, National Academy et al. Human Genome Editing: Science, Ethics, and Governance. 2017.
OST, François. A natureza à margem da lei: a ecologia à prova do direito. Trad. Joana Chaves. Introdução, Cap. 1 e 2. Lisboa: Instituto Piaget, 1995.
REIS, Émilien Vilas Boas; OLIVEIRA, Bruno Torquato de . CRISPR-CAS9, biossegurança e bioéti¬ca: uma análise jusfilosófica-ambiental da engenharia genética. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 16, n. 34, p. 123-152, jan./abr. 2019.
SÁ, Maria de Fátima Freire de. MOUREIRA, Diogo Luna. Vulnerabilidade e Oncologia: Reflexões Normativas Sobre o Direito Fundamental à Procriação. p- 191-204. In: SÁ, Maria de Fátima Freire de. NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. SOUZA, Iara Antunes de. Direito e Medicina: Autonomia e Vulnerabilidade em Ambiente Hospitalar. Indaiatuba: Editora Foco, 2018.
SANDEL, Michael J. Contra a perfeição: ética na era da engenharia genética. Trad. de Ana Carolina Mesquita. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013.
STANKOVIC, Bratislav. 'It's a Designer Baby!' - Opinions on Regulation of Preimplantation Genetic Diagnosis. Ucla Journal Of Law & Technology, [s. l], v. 3, p. 01-31, fev. Los Angeles 2005. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=1756573. Acesso em: 03 abr. 2021.
VAN BEERS, Britta C. Rewriting the human genome, rewriting human rights law? Human rights, human dignity, and human germline modification in the CRISPR era. Journal of Law and the Biosciences, 1–36.
ZATZ, Mayana. Genética: escolhas que nossos avós não faziam. São Paulo: Globo Livros, 2012
